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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 18:40
Funcionário da Caixa não prova irregularidade em adesão ao plano de desligamento e perde causa
Ficou provado que o servidor requereu a aposentadoria junto ao INSS, ao mesmo tempo em que formalizou pedido de desligamento do serviço
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 10:58
Posição do TCU pode tornar ajuste mais difícil em 2015
Irregularidades apontadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nas contas da presidente Dilma Rousseff em 2014 podem ter impacto nos gastos públicos deste ano, aumentando a ameaça de que o governo não cumpra suas metas fiscais estabelecidas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:20
Previdenciário. Apelação do INSS e remessa necessária.
Aposentadoria por idade. Cumulação com pensão por morte de natureza urbana.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 15:15
Cunha chama de 'erro' estender ajuste do mínimo a aposentados
Para ele, a medida irá comprometer o ajuste fiscal do governo.Proposta foi aprovada na quarta pela Câmara e segue para o Senado
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Preliminar. Intempestividade nas razões de recurso.
Apresentação fora do prazo. Mera irregularidade. Júri.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 02:52
A pensão por morte mudou com as regras da Reforma da Previdência. E agora?
Pensão por morte depois da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:38
Rol de dependentes do INSS e a Previdência do Servidor
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 09:26
Após polêmica na Câmara, ajuste fiscal começa a ser votado no Senado
MP do seguro-desemprego está na pauta de votações desta terça-feira. Fator previdenciário e pensão por morte chegam à Casa para discussão
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 13:19
Previdenciário. Recurso Especial. Pensão por Morte
Impossibilidade de recolhimento de Contribuições Post Mortem para fins de concessão de benefício.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:30
Previdenciário. Recurso Especial. Pensão por Morte
Impossibilidade de recolhimento de contribuições post mortem para fins de concessão de benefício.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 09:53
Auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidente do INSS
auxílio acidente, concedidos pelo INSS. Tratamos, também, dos principais pontos modificados pela Reforma da Previdência dos benefícios em comento.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2016 - 09:50
Menor sob guarda tem direito a receber pensão por morte em caso de falecimento do tutor
De acordo com o entendimento do colegiado, composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ, o direito deve ser assegurado se o falecimento aconteceu após a modificação promovida pela Lei 9.528/97 na Lei 8.213/90.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Agosto de 2007 - 10:10
Decisão do TRF corrige irregularidade em prisão de ex-servidor federal
Irregularidade em prisão de ex-servidor federal.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:08
Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados
Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 17:15
Concedida pensão por morte de companheiro a segurada do INSS
Quando provada a condição de companheira, a dependência financeira torna-se presumida
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 17:10
INSS pagará pensão por morte de parceiro homoafetivo
Juiz federal entendeu que os direitos dos casais de mesmo sexo estão implícitos na Constituição Federal
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 17:05
'Todas as atividades do governo dependem de ajuste fiscal', diz Levy
Ministro da Fazenda participou de reunião dos governadores do Nordeste.Ele defendeu aumento de receitas para ações como Minha Casa, Minha Vida
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 10:32
Projeto cria análise permanente de indícios de irregularidades em benefícios do INSS
caráter permanente da revisão de benefícios com indícios de irregularidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Outubro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:02
INSS não pode dividir pensão por morte sem aviso prévio
O suposto pai também teria agido de má-fé, pois havia anos estava separado de fato da mãe do jovem quando ela morreu e não recebia pensão alimentícia.